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  • José João Pinheiro - PSDB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 06/2003


Data Inicial:

18/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre alteração no dia e horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Taguaí''.

Resolução Nº 05/2003


Data Inicial:

18/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a concessão de vantagens sob a forma de Cestas Básicas aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Taguaí''.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

23/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Da denominação Emílio Soldera ao Prédio que abriga a Câmara Municipal de Taguaí''.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

05/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal, plano de carreira, quadro de referências e salários dos servidores da Câmara Municipal de Taguaí''.

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

07/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a doação/transferência de veículo pertencente à Câmara Municipal de Taguaí para a Prefeitura Municipal de Taguaí''.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

06/03/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a alteração no dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Taguaí''.