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  • José João Pinheiro - PSDB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 05/2002


Data Inicial:

16/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a criação de cargos e reorganização do quadro de pessoal, plano de carreira, quadros de referências e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências''.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

16/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Taguaí''.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

04/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a revogação da resolução nº 01/2002, que dispunha sobre a revisão dos subsídios dos vereadores''.

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

05/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências''.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

05/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências''.