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  • José João Pinheiro - PSDB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 106/2016


Data Inicial:

30/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão Geral dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí".

Lei Complementar Nº 105/2016


Data Inicial:

28/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargo e função e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 104/2016


Data Inicial:

28/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 103/2016


Data Inicial:

28/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão Geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí".

Lei Complementar Nº 102/2016


Data Inicial:

22/01/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração dos valores de referência de vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências".