Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • José João Pinheiro - PSDB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 101/2015


Data Inicial:

08/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 100/2015


Data Inicial:

17/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos e funções e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 99/2015


Data Inicial:

02/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Promove alterações na Lei Complementar 737/2001, que dispõe sobre a Instituição e Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Taguaí e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 98/2015


Data Inicial:

20/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 15/16

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí".

Lei Complementar Nº 97/2015


Data Inicial:

27/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do cargo de Professor III, pertencente ao quadro e à carreira do Magistério Público Municipal de Taguaí e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 96/2015


Data Inicial:

27/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 95/2015


Data Inicial:

27/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 15/16

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí".

Lei Complementar Nº 94/2015


Data Inicial:

29/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o aumento do número de cargos junto ao quadro de Servidores Públicos Municipais do Magistério".

Lei Complementar Nº 93/2015


Data Inicial:

29/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração dos valores de referência de vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências".