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  • José João Pinheiro - PSDB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 92/2014


Data Inicial:

31/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração dos valores constantes das tabelas I e II da Lei Complementar n.º 002/2002, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 91/2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza em comodato de espaço que especifica pra instalação e funcionamento das dependências do Sindicato Rural de Taguaí e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 90/2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Regulamenta a atividade do comércio ambulante no âmbito do município de Taguaí e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 89/2014


Data Inicial:

14/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS - e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 88/2014


Data Inicial:

16/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos e funções e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 87/2014


Data Inicial:

27/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece as normas e os procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis da Administração Municipal e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 86/2014


Data Inicial:

29/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí".

Lei Complementar Nº 85/2014


Data Inicial:

29/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí".

Lei Complementar Nº 84/2014


Data Inicial:

02/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a promover a regularização urbana em áreas de loteamentos irregulares já consolidadas, dentro do perímetro urbano do município de Taguaí e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 83/2014


Data Inicial:

26/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências".