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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 58


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrantes do quadro do magistério do Município de Taguaí e dá outras providências ''.

Lei Complementar Nº 57


Data Inicial:

27/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Regulamenta a realização de propaganda sonora e dá outras providências ''.

Lei Complementar Nº 55


Data Inicial:

25/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança e dá outras providências ''.

Lei Complementar Nº 54


Data Inicial:

08/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências ''.

Lei Complementar Nº 53


Data Inicial:

19/05/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a criação de cargos, alteração de referências, criação de vagas e dá outras providências ''.

Lei Complementar Nº 52


Data Inicial:

19/05/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências ''.

Lei Complementar Nº 51


Data Inicial:

29/03/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Altera a redação dos artigos 122 e 124 da Lei Municipal nº 547/92, de 02 de dezembro de 1992 ''.

Lei Complementar Nº 50


Data Inicial:

05/02/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre alteração de valores das referências que especifica e dá outras providências ''.

Lei Complementar Nº 49


Data Inicial:

05/02/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências ''.