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  • José João Pinheiro - PSDB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 41


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências ''.

Lei Complementar Nº 40


Data Inicial:

25/03/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências ''.

Lei Complementar Nº 39


Data Inicial:

10/03/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências ''.