Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • José João Pinheiro - PSDB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1130/2018


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1129/2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Carlos Aparecido dos Santos

Arquivo:


Ementa:

"Inclui no dia 25 de maio do calendário do Município o Dia do Costureiro".

Lei Ordinária Nº 1128/2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José João Pinheiro

Arquivo:


Ementa:

"Cria o Diploma Aluno Nota Dez para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1127/2018


Data Inicial:

13/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Taguaí a receber bem móvel a título de concessão onerosa e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1126/2018


Data Inicial:

23/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 17/18

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Lei Ordinária Nº 1125/2018


Data Inicial:

14/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Ângelo Garcia

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Projeto 'Uma vida que nasce, uma árvore que brota' e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1124/2018


Data Inicial:

01/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2018 e dá outras providências."