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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1123/2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o município de Taguaí a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social da Indústria - SP (SESI-SP) e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1122/2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Jair Cariovaldo Carniato

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Taguaí para o período de 2018 a 2021."

Lei Ordinária Nº 1121/2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Jair Cariovaldo Carniato

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2018."

Lei Ordinária Nº 1120/2017


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 17/18

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"

Lei Ordinária Nº 1119/2017


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Carlos Aparecido dos Santos

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher e Dispõe sobre sua Comemoração".

Lei Ordinária Nº 1118/2017


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Jair Cariovaldo Carniato

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1117/2017


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Carlos Aparecido dos Santos,Elza Maria de Oliveira Dalcin

Arquivo:


Ementa:

"Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Taguaí e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1116/2017


Data Inicial:

17/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Taguaí a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços."

Lei Ordinária Nº 1115/2017


Data Inicial:

19/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Jair Cariovaldo Carniato

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1114/2017


Data Inicial:

22/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Jair Cariovaldo Carniato

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências."