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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1105/2016


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Altera anexos da Lei Municipal nº 1046/2013, de 23 de dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 - 2017 e dá outras providências''.

Lei Ordinária Nº 1104/2016


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Altera anexos da Lei Municipal nº 1092/2016, de 27 de junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências''.

Lei Ordinária Nº 1103/2016


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2017''.

Lei Ordinária Nº 1102/2016


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências''.

Lei Ordinária Nº 1101/2016


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2017 e dá outras providências''.

Lei Ordinária Nº 1100/2016


Data Inicial:

25/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Lei Ordinária Nº 1099/2016


Data Inicial:

10/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nas agências bancárias localizadas no município de Taguaí e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1098/2016


Data Inicial:

10/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Denomina o Auditório da Câmara Municipal de Taguaí".

Lei Ordinária Nº 1097/2016


Data Inicial:

10/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Taguaí".

Lei Ordinária Nº 1096/2016


Data Inicial:

10/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Prédio Público".