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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1063/2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o município de Taguaí a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando a execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres". Tags: Código de Trânsito Brasileiro - CTB

Lei Ordinária Nº 1062/2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre concessão de auxílios para as Entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2015 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1061/2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1060/2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2015".

Lei Ordinária Nº 1059/2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal n.º 1054/2014, de 16 de julho de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1058/2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal n.º 1046/2013, de 23 de Dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1057-2014


Data Inicial:

05/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Ordinária n.º 1052/2014, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências". Tags: Auxílio Alimentação; Água Potável

Lei Ordinária Nº 1056/2014


Data Inicial:

04/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar"

Lei Ordinária Nº 1055/2014


Data Inicial:

04/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre complementação de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Taguaí".

Lei Ordinária Nº 1054/2014


Data Inicial:

16/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências".