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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1050/2013


Data Inicial:

08/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de via pública". Tags: Rua Angelim Bérgamo

Lei Ordinária Nº 1049/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do muicípio de Taguaí para o exercício financeiro de 2014".

Lei Ordinária Nº 1048/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre concessão de auxílios para as Entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2014 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1047/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo e o Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1046/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taguaí para o período de 2014 a 2017".

Lei Ordinária Nº 1045/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal n.º 1.034/2013, de 10 de Julho de 2013, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1044/2013


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar".

Lei Ordinária Nº 1043/2013


Data Inicial:

18/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o gerenciamento e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências". Tags: Santa Casa de Misericórdia de Taguaí; Sistema Único de Saúde - SUS; Condutores-socorristas; Técnicos de Enfermagem

Lei Ordinária Nº 1042/2013


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a realização da Festa do Peão de Boaideiro de Taguaí e dá outras providências". Tags: Associação Clube de Rodeio de Taguaí

Lei Ordinária Nº 1041/2013


Data Inicial:

23/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências". Tags: Sítio Barrinha; Eugenio Gabriel; Carmem Aparecida Ramanho