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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1026


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre suplementação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 1025


Data Inicial:

14/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a utilização dos quiosques da Praça de Alimentação e demais instalações do município destinadas a prática de comércio de produtos alimentícios para consumo imediato ''.

Lei Ordinária Nº 1024


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2013 ''.

Lei Ordinária Nº 1023


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ''.

Lei Ordinária Nº 1021


Data Inicial:

08/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre complementação de subvenção social ''.

Lei Ordinária Nº 1020


Data Inicial:

08/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

' Da denominação a prédios e logradouros públicos municipais ''.

Lei Ordinária Nº 1019


Data Inicial:

26/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispões sobre denominação de vias públicas ''.

Lei Ordinária Nº 1018


Data Inicial:

28/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de 2013, auxílios, subvenções e/ou contribuições até o valor de R$ 1.395.000,00 ( um milhão e trezentos e noventa e cinco mil reais) ''.

Lei Ordinária Nº 1017


Data Inicial:

28/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 1016


Data Inicial:

08/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Altera Anexos da Lei Municipal nº 951/2009, de 4 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências ''.