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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 999


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 997


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Altera a redação da Lei nº 669/2000, de 22 de março de 2000 ''.

Lei Ordinária Nº 996


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a conceder, ainda no presente exercício, uma complementação na forma de subvenção social, destinada à Santa Casa de Misericórdia de Taguaí ''.

Lei Ordinária Nº 995


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a conceder, ainda no presente exercício, uma complementação na forma de subvenção social, destinada ao Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cassia ''.

Lei Ordinária Nº 994


Data Inicial:

08/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taguaí, para o exercício financeiro de 2012 ''.

Lei Ordinária Nº 993


Data Inicial:

08/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições ''.

Lei Ordinária Nº 992


Data Inicial:

03/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza os Poderes: Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 991


Data Inicial:

03/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Altera anexos da Lei Municipal nº 951/2009, de 04/11/2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 990


Data Inicial:

03/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Altera anexos da Lei Municipal nº 983/2011, de 01/07/2011, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 989


Data Inicial:

23/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre denominação de via pública ''.