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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 977


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre complementação de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Taguaí ''.

Lei Ordinária Nº 976


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ''.

Lei Ordinária Nº 974


Data Inicial:

22/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 973


Data Inicial:

24/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ''.

Lei Ordinária Nº 972


Data Inicial:

24/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e/ou contribuições sociais ''.

Lei Ordinária Nº 971


Data Inicial:

24/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Altera anexos da Lei Municipal nº 968/2010, de 14 de maio de 2010, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 970


Data Inicial:

24/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Altera anexos da Lei Municipal nº 951/2009, de 04 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 969


Data Inicial:

13/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dá denominação ao Conjunto Habitacional Taguaí ''B'' e suas vias públicas ''.

Lei Ordinária Nº 968


Data Inicial:

14/05/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 966


Data Inicial:

05/04/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado, Esporte, Lazer e Turismo ''.