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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 960


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a Transformação da Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema - AMVAPA em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema - AMVAPA - consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 959


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a denominação de Prédio Público ''.

Lei Ordinária Nº 957


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Município de Taguaí, Estado de São Paulo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP ''.

Lei Ordinária Nº 956


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 635/1997, de 28 de janeiro de 1997 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 955


Data Inicial:

19/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a autorização para concessão de uso sob forma de comodato de equipamentos de comunicação para a Delegacia de Polícia Civil de Taguaí ''.

Lei Ordinária Nº 954


Data Inicial:

19/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ''.

Lei Ordinária Nº 953


Data Inicial:

04/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2010, os seguintes auxílios, subvenções e/ou contribuições até o valor de R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais) ''.

Lei Ordinária Nº 952


Data Inicial:

04/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício de 2010 ''.

Lei Ordinária Nº 951


Data Inicial:

04/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' '' Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taguaí para o período de 2010 a 2013 ''.

Lei Ordinária Nº 950


Data Inicial:

13/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica, em dias específicos, no Município de Taguaí ''.