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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 938


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 937


Data Inicial:

20/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido ''.

Lei Ordinária Nº 936


Data Inicial:

20/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Altera o artigo 2º da Lei Ordinária nº 883/2007, de 08 de março de 2007 ''.

Lei Ordinária Nº 934


Data Inicial:

20/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taguaí, para o exercício de 2009 ''.

Lei Ordinária Nº 933


Data Inicial:

20/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 932


Data Inicial:

06/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taguaí, para o exercício de 2009 ''.

Lei Ordinária Nº 931


Data Inicial:

06/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Altera parte de anexos das Leis Municipais nº 853, de 10/06/2005, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 930


Data Inicial:

17/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a autorização para cessão de uso de imóvel, em comodato, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 929


Data Inicial:

17/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a conceder, ainda no presente exercício uma complementação de Subvenção Social às Entidades e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 928


Data Inicial:

04/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Taguaí com a finalidade de: execução de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS ''.