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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 912


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 911


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE/SP, com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Taguaí visando a instalação do Posto do SEBRAE/SP de atendimento ao empreendedor, no Município de Taguaí ''.

Lei Ordinária Nº 910


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, de Economia e Planejamento ''.

Lei Ordinária Nº 909


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP ''.

Lei Ordinária Nº 908


Data Inicial:

21/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, de Economia e Planejamento ''.

Lei Ordinária Nº 907


Data Inicial:

21/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, Esporte, Lazer e Turismo ''.

Lei Ordinária Nº 906


Data Inicial:

09/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza a conceder, no exercício de 2008, os seguintes auxílios, subvenções e/ou contribuições, até o valor de R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais) ''.

Lei Ordinária Nº 905


Data Inicial:

09/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taguaí, para o exercício de 2008 ''.

Lei Ordinária Nº 904


Data Inicial:

22/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, de Assistência e Desenvolvimento Social ''.

Lei Ordinária Nº 903


Data Inicial:

22/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, Esporte, Lazer e Turismo ''.