Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • José João Pinheiro - PSDB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 882


Data Inicial:

20/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 881


Data Inicial:

20/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 877


Data Inicial:

06/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores para prestação de serviços junto à Escola Estadual "João Gobbo Sobrinho'' e à Delegacia de Polícia Civil de Taguaí e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 876


Data Inicial:

30/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ''.

Lei Ordinária Nº 875


Data Inicial:

08/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Abre Crédito Adicional Especial visando a implantação de Aterro Sanitário para deposição de resíduos domiciliares e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 874


Data Inicial:

20/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a conceder, ainda no presente exercício, uma complementação de Subvenção Social até o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 873


Data Inicial:

06/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso por terceiros, das dependências das lanchonetes do Estádio Municipal e a do Ginásio Municipal de Taguaí e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 872


Data Inicial:

06/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso por terceiros, das dependências das lanchonetes do Estádio Municipal e a do Ginásio Municipal de Taguaí e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 871


Data Inicial:

30/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 870


Data Inicial:

14/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a abrir junto à Contadoria Municipal um crédito adicional especial destinado à aquisição de imóvel para abrigar o Poder Legislativo ''.