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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 864


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 863


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DER e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 862


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Estabelece o Perímetro Urbano do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 861


Data Inicial:

18/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''

Lei Ordinária Nº 858


Data Inicial:

24/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP ''.

Lei Ordinária Nº 857


Data Inicial:

16/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Município de Taguaí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP ''.

Lei Ordinária Nº 856


Data Inicial:

26/07/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Instituições Financeiras para repasse da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo ''.

Lei Ordinária Nº 855


Data Inicial:

29/06/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de rampas de acesso a deficientes físicos nas calçadas defronte às Entidades e Logradouros Públicos e Prédios Particulares que reservem dependências para atendimento público ''.

Lei Ordinária Nº 854


Data Inicial:

28/06/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 853


Data Inicial:

10/06/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências ''.