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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 834


Data Inicial:

04/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Taguaí para a Legislatura 2005/2008 ''.

Lei Ordinária Nº 832


Data Inicial:

02/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 831


Data Inicial:

02/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Município de Taguaí a integrar-se a AMVAPA/SAÚDE- Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema/SAÚDE e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 829


Data Inicial:

25/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, visando a construção de uma creche neste município ''.

Lei Ordinária Nº 828


Data Inicial:

25/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo regulamentando a participação do município do projeto do Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a micro empreendimentos no setor formal ou informal instalados no município ''.

Lei Ordinária Nº 827


Data Inicial:

09/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Cria o conselho Municipal do Idoso e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 826


Data Inicial:

09/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Institui o dia municipal da pessoa portadora de deficiência ''.

Lei Ordinária Nº 825


Data Inicial:

09/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Institui o dia municipal do idoso e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 824


Data Inicial:

09/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dá a denominação JOSÉ PRESTES (JOSÉ MARCELO) ao Pavilhão da Feira dos Produtores de Taguaí ''.

Lei Ordinária Nº 823


Data Inicial:

09/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Institui o dia da paz e da solidariedade nas escolas ''.