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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 798


Data Inicial:

08/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo a dar denominação BENEDITO MARIA (DITO MANECO) ao prédio do barracão da Prefeitura Municipal ''.

Lei Ordinária Nº 796


Data Inicial:

30/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a aquisição de um terreno rural com área de 1.566,00 m2 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 795


Data Inicial:

30/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre alterações na Lei nº 542/92 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 794


Data Inicial:

17/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação AVELINO DO PRADO à praça onde está situada a RODOVIÁRIA NOVA ''.

Lei Ordinária Nº 793


Data Inicial:

17/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação SUDÁRIO ROMANO ao prédio onde está situado o FORNO MUNICIPAL ''.

Lei Ordinária Nº 792


Data Inicial:

17/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 791


Data Inicial:

23/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a autorização de débito e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 790


Data Inicial:

08/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a inclusão de carne suína no cardápio da merenda escolar ''.

Lei Ordinária Nº 789


Data Inicial:

08/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 788


Data Inicial:

24/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Taguaí e dá outras providências ''.