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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 784


Data Inicial:

27/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico ''.

Lei Ordinária Nº 783


Data Inicial:

27/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a alteração na redação do § 10, do artigo 60 da Lei nº 747/2001 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 779


Data Inicial:

18/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o exercício de 2002 ''.

Lei Ordinária Nº 769


Data Inicial:

01/07/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal de Taguaí, um crédito adicional especial no valor de no valor de R$ 74.787,00 (setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais), destinado a obras de Saneamento Geral ''.

Lei Ordinária Nº 765


Data Inicial:

21/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a denominação de Vila Martins à área que descreve ''.

Lei Ordinária Nº 763


Data Inicial:

21/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre denominação de vila hoje conhecida por VILA DO IZALINO para VILA DOS ROMANOS ''.

Lei Ordinária Nº 761


Data Inicial:

21/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre denominação de ruas ''.

Lei Ordinária Nº 760


Data Inicial:

21/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre denominação de ruas ''.

Lei Ordinária Nº 757


Data Inicial:

23/05/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a inclusão de programa na LDO e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 755


Data Inicial:

23/05/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Institui o Pró-Ecovit-Programa Municipal de arborização urbana com árvores frutíferas ''.