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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 749


Data Inicial:

28/02/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a proibição da Venda de Bebidas Alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 748


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Executivo Municipal a custear a celebração de casamento civil de casais carentes e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 747


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre alterações da Lei nº 683/99, de 07 de abril de 1999 e Lei nº 698/00, de 13 de janeiro de 2000 e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 746


Data Inicial:

05/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências ''.

Lei Ordinária Nº 745


Data Inicial:

05/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taguaí para o exercício de 2002 ''.

Lei Ordinária Nº 744


Data Inicial:

05/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre a concessão de auxílio, subvenções e/ou contribuições ''.

Lei Ordinária Nº 743


Data Inicial:

31/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre denominação de ruas ''.

Lei Ordinária Nº 742


Data Inicial:

17/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 ''.

Lei Ordinária Nº 741


Data Inicial:

10/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a Agricultura e Abastecimento ''.

Lei Ordinária Nº 739


Data Inicial:

01/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'' Dispõe sobre denominação de ruas ''.