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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

Requerimentos

Requerimento Nº 0029-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Adão Batista de Almeida, Eder Carlos Fogaça da Cruz, Eneida Maria de Oliveira, Natal Nazaré Prestes

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações quanto às ações que estão sendo executadas para a melhoria da saúde dos professores da rede municipal de ensino".

Requerimento Nº 0028-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Donizete Carniato da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando cópia da LICITAÇÃO efetuada para a reforma do prédio alugado onde funciona atualmente a sede do SAMU, bem como FORNECER através das notas de empenhos todos os gastos efetuados no prédio até a presente data, inclusive com o aluguel, bem como; fornecer através das notas de empenhos o total de gastos efetuado com aluguel do prédio onde funcionou a Coordenadoria Municipal de Saúde, prédio este localizado na Rua João Floriano Martins (em frente ao Centro de Saúde).

Requerimento Nº 0027-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Adão Batista de Almeida, Eder Carlos Fogaça da Cruz, Eneida Maria de Oliveira, Natal Nazaré Prestes , Nilciane Maria Bérgamo Carniato

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informação ou previsão acerca da data de sorteio e de entrega das unidades habitacionais (casinhas populares)".

Requerimento Nº 0026-2015


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Nilciane Maria Bérgamo Carniato, Valter Bertolli

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Chefe do Poder Executivo informações quanto ao valor atualizado da dívida ativa municipal, bem como especificação dos incentivos condedidos (além do parcelamento de débitos fiscais - REFIS) àqueles que se encontram em situação irregular com a Fazenda do Município e queiram quitar seus débitos"

Requerimento Nº 0025-2015


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Maurilio Bergamo , Nilciane Maria Bérgamo Carniato

Arquivo:


Ementa:

"Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações quanto a não inclusão do Grupo de Apoio aos Portadores do Câncer no rol das entidades benefíciadas com subvenção social".

Requerimento Nº 0024-2015


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Nilciane Maria Bérgamo Carniato

Arquivo:


Ementa:

"Solicita ao Chefe do Poder Executivo relação de todos os nomeados e exonerados, com as respectivas datas dos atos, desde janeiro de 2015 até a presente data; ainda, aproveita o ensejo e solicita relação de todos os comissionados que se encontram atualmente em exercício".

Requerimento Nº 0023-2015


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Adão Batista de Almeida

Arquivo:


Ementa:

"Indaga o Chefe do Poder Executivo quanto a possibilidade da Poder Público Municipal oferecer treinamento aos agentes comunitários de saúde, visando a capacitação destes profissionais para que, nas visitas residênciais, passem a realizar exames de menor complexidade, tais como, medição de pressão arterial, febre e o teste de diabetes".

Requerimento Nº 0022-2015


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Eneida Maria de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"Solicita ao Chefe do Poder Executivo que se envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei regulamentando a criação, denominação e as normas de funcionamento da Biblioteca Municipal".

Requerimento Nº 0021-2015


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Solange Cristiane Carniato Zanardi, Maurilio Bergamo

Arquivo:


Ementa:

"Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações quanto a situação e regular manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal, e quanto ao período em que são realizadas as revisões e manutenções.".

Requerimento Nº 0020-2015


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Donizete Carniato da Silva, Valter Bertolli

Arquivo:


Ementa:

"Solicita ao Chefe do Poder Executivo cópia do relatório de despesas das viagens (contendo: data, nota, valor, motivo da viagem e local da viagem) efetuadas pelas ambulâncias municipais do mês de março até a presente data".