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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

Requerimentos

Requerimento Nº 0035-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Donizete Carniato da Silva, Eder Carlos Fogaça da Cruz

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações quanto ao prazo previsto pela Legislação, de como está sendo feito e quem faz o controle da Agenda de Aluguel ou cessão de uso do antigo Prédio do Sport Club Cruzeiro do Sul (hoje de propriedade da Prefeitura Municipal), bem como; fornecer a esta Casa de Leis a relação de todas as pessoas que utilizaram do Prédio e cópias dos recibos de recolhimentos efetuados durante o exercício de 2014, até a presente data".

Requerimento Nº 0034-2014


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Luiz Gonzaga Lança; o envio a Esta Casa de Leis, de informacões a respeito de quem é responsável pela limpeza dos bueiros gue se encontram na Avenida Apóstolo Bérgamo em cruzamento com a Rua Luiz Bérgamo".

Requerimento Nº 0033-2014


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Adão Batista de Almeida, Eneida Maria de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"Seja o mesmo enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando os nomes dos servidores que desempenham a função de fiscal municipal (ou assemelhado)".

Requerimento Nº 0032-2014


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Eneida Maria de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações a respeito dos procedimentos adotados e da eficácia da Lei Ordinária n.° 855/2005".

Requerimento Nº 0031-2014


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Luiz Gonzaga Lança; o envio a Esta Casa de Leis, da informações acerca da execução da obra de Construção de creche + Pré Escola (Cr1).

Requerimento Nº 0030-2014


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Eneida Maria de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"Solicita ao EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO a designação de um Delegado de Policia para o município de Taguaí.

Requerimento Nº 0029-2014


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Nilciane Maria Bérgamo Carniato

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do andamento das obras do CDHU "C" e sobre o procedimento a ser adotado no sorteio destas unidades habitacionais.

Requerimento Nº 0028-2014


Data Inicial:

30/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Maurilio Bergamo , Solange Cristiane Carniato Zanardi

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam enviadas informações a respeito dos TACÓGRAFOS DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL".

Requerimento Nº 0027-2014


Data Inicial:

15/09/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Eder Carlos Fogaça da Cruz, Eneida Maria de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"Requer seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do respectivo cargo, atribuições e carga horária trabalhada, permissões e vedações inerentes ao cargo do servidor municipal ANTÔNIO CARLOS APARECIDO DOS SANTOS".

Requerimento Nº 0026-2014


Data Inicial:

01/09/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Maurilio Bergamo , Nilciane Maria Bérgamo Carniato

Arquivo:


Ementa:

"Requer seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a transferência da sede do Posto de Atendimento "Estratégia Saúde da Família", ESF 01 ñla Clementina, para o prédio que atualmente abriga o Centro de Conveniência do Idoso - CCI".