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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

Requerimentos

Requerimento Nº 13-2013


Data Inicial:

18/11/2013

Situação

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Autor:

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Arquivo:


Ementa:

Solicitando informações acerca dos procedimentos a serem adotados, bem como o prazo para regularização dos lotes localizados na extensão da Avenida Airton José Ribeiro e das Ruas Arcângelo Gabriel e Pedro Bérgamo, situadas nas imediações do velório municipal.

Requerimento Nº 12-2013


Data Inicial:

30/09/2013

Situação

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Autor:

Nilciane Maria Bérgamo Carniato

Arquivo:


Ementa:

Indagando-se a possibilidade da criação da Coordenadoria da Cultura.

Requerimento Nº 11-2013


Data Inicial:

18/11/2013

Situação

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Autor:

Adão Batista de Almeida

Arquivo:


Ementa:

Envie para o conhecimento desta Casa de Leis a folha de pagamento completa referente ao abono a ser pago aos professores do Fundeb e/ou outros funcionários a qualquer título com a verba remanescente do 60 % do Fundeb previsto no artigo 5º, § 5, da emenda constitucional nº 14 combinado com o caput do artigo 22 da Lei nº 11.494/2007.

Requerimento Nº 10-2013


Data Inicial:

05/08/2013

Situação

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Autor:

Nilciane Maria Bérgamo Carniato

Arquivo:


Ementa:

Indagando-se a viabilidade de concessão de adicional de insalubridade para todos os servidores municipais que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas.

Requerimento Nº 9-2013


Data Inicial:

18/06/2013

Situação

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Autor:

Carlos Donizete Carniato da Silva

Arquivo:


Ementa:

Solicitando o envio a esta Casa de Leis, da listagem dos medicamentos licitados em 2013 e quais medicamentos já foram adquiridos para suprir a Farmácia Municipal.

Requerimento Nº 8-2013


Data Inicial:

03/06/2013

Situação

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Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Para que tome as providências administrativas cabíveis, informando se existe uma garantia prestada pela empresa que realizou a obra de recuperação da Rodovia Antônio Soldera. Indaga-se ainda, se é necessário recorrer à empresa ou diretamente ao DER.

Requerimento Nº 7-2013


Data Inicial:

03/06/2013

Situação

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Autor:

Adão Batista de Almeida, Carlos Donizete Carniato da Silva, Eder Carlos Fogaça da Cruz, Eneida Maria de Oliveira, Maurilio Bergamo , Natal Nazaré Prestes , Nilciane Maria Bérgamo Carniato, Solange Cristiane Carniato Zanardi, Valter Bertolli

Arquivo:


Ementa:

Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Delegado Seccional de Avaré - Doutor Jorge Cardozo de Oliveira, que se digne em especificar os dias e horários de atendimento à população pela Autoridade Policial na Delegacia de Polícia do Município de Taguaí. Requerem também, caso este seja aprovado, encaminha-se cópia do mesmo à autoridade competente.

Requerimento Nº 6-2013


Data Inicial:

03/05/2013

Situação

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Autor:

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Arquivo:


Ementa:

Solicitando para que se tome as providências administrativas cabíveis, informando acerca da regulamentação do serviço de recolhimento de entulho em caçambas no município de Taguaí. Indaga-se ainda, se ocorre obrigatoriedade de contratação do referido serviço e se existe alguma espécie de parceria político-privada.

Requerimento Nº 5-2013


Data Inicial:

03/05/2013

Situação

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Autor:

Carlos Donizete Carniato da Silva

Arquivo:


Ementa:

Solicitando informações sobre os convênios celebrados junto ao Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2008 a 2009, que direcionam recursos para recapeamento das ruas e pavimentação asfáltica.

Requerimento Nº 4-2013


Data Inicial:

15/04/2013

Situação

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Autor:

Solange Cristiane Carniato Zanardi

Arquivo:


Ementa:

Solicitando informações acerca do atendimento odontológico prestado aos alunos das escolas da rede municipal.