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  • José João Pinheiro - PSDB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

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Ano
Indicação
446 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0054-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
sugerindo que a Prefeitura Municipal instale um ponto de táxi na Vila Clementina
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
solicitando que seja feita a manutenção das placas de trânsito e pintura das faixas de pedestres do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
sugerindo que a Prefeitura Municipal modifique o local da Farmácia Municipal para um lugar mais centralizado do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
indicando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de construir um coreto e instale um parque infantil na praça situada ao lado da Escola Municipal Vitório Bérgamo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
sugerindo a criação da Coordenadoria Municipal da Cultura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
sugerindo a possibilidade de criar e implantar a ouvidoria municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
sugerindo que a Prefeitura Municipal construa uma pista de caminhada paralela à Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, entre a Rodoviária e o Posto Camargo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
indicando que seja realizado reparos no Velório Municipal, além de instalação de um bebedouro e móveis no quarto do local
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
indicando que a Prefeitura Municipal inclua na Galeria de Prefeitos o Sr. José Petronilho Gobbo, mais conhecido como Nilo Gobbo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
indicando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de abrir o PSF do Jardim Primavera às 05:00
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
249 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0065-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
seja enviada aos ex-coordenadores da educação de Taguaí, Consuelo Dalcin, Pedro Luiz Corona e Mara Suzany, parabenizando-os pela nota máxima obtida por Taguaí no índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0064-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
seja enviada a todas escolas municipais de Taguaí, para que seja fixada no mural de cada uma, parabenizando os professores pelo retorno a suas atividades acadêmicas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0063-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
seja enviada à Heloise Dalcin, parabenizando-a por realizar o evento em Taguaí de lançamento do Livro de Poesia "Uma hora a gente cresce" de sua autoria
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0062-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Éderson Vicençoto de Melo, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
seja enviada ao 1º Tenente Robson Selas Jorge, parabenizando-o por participar da entrega de Certificado de Dispensa de Incorporação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0061-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Éderson Vicençoto de Melo, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
seja enviada ao Coordenador Municipal de Esportes e equipes campeã e vice-campeã do Campeonato Municipal de Futsal de Férias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0060-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Éderson Vicençoto de Melo, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
seja enviada aos organizadores do 7º Woodstok de Rock de Taguaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0059-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Éderson Vicençoto de Melo, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
seja enviada à Santa Casa de Misericórdia de Taguaí, parabenizando-a por realizar o 3º Baile em prol da Santa Casa de Taguaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0058-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, José João Pinheiro, Éderson Vicençoto de Melo, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
seja enviada à Igreja do Evangelho Quadrangular de Taguaí, parabenizando-a por realizar o 5º Culto do Amigo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0057-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
seja enviada às autoridades da região que compareceram na Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Taguaiense do Deputado Estadual Vaz de Lima, agradecendo-lhes por dedicarem seu tempo para prestigiar nosso evento: Sérgio Gleison de Sá - Vereador de Taquarituba José Clóvis de Almeida - Prefeito de Taquarituba Luiz Henrique Alves Cruz Júnior - Presidente Câmara Cerqueira César Antonio Angelo Cicirelli - Presidente Câmara Avaré Tom do Marino - Vereador de Coronel Macedo Deni - Empresário Elizeu - Empresário
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Moção : 0056-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josué dos Santos Cruz, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, José João Pinheiro, Valdevir Geraldo
Ementa:
seja enviada ao João Paulo Malagodi, parabenizando-o por vencer a 7ª Copa de Fisiculturismo e Fitness em Curitiba
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taguiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, José João Pinheiro, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ângelo Garcia, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Carlos Ricardo, José João Pinheiro, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
01/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro
Ementa:
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
16/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, José João Pinheiro, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
17/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
16/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
16/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
17/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
32 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
18/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
"Dispõe sobre a segurança e a proteção à Infância à Juventude no ambiente educacional"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
"Inclui no dia 25 de maio do calendário do Município o Dia do Costureiro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
"Institui a 'Ficha Limpa Municipal' na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
"Dispõe sobre pagamento de multa por atos de crueldade praticados contra animais, independentes de punições previstas em outros dispositivos legais e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro
Ementa:
"Cria o Diploma Aluno Nota Dez para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ângelo Garcia
Ementa:
"Institui o Projeto 'Uma vida que nasce, uma árvore que brota' e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
"Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher e Dispõe sobre sua Comemoração".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
22/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí para o exercício de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
07/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Revoga lei que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2017
Data Final:
04/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo sob regime "comissão" no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí, estabelece as atribuições e fixa a referência/grau de vencimentos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2015
Data Final:
17/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
30 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
18/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
12/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria cargo junto ao Poder Executivo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
18/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
"Cria cargos junto ao quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar Nº 010/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar Nº 010/2003, de 18 de Dezembro de 2003 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
Institui o sistema de nota fiscal eletrônica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
24/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidorespúblicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
07/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a doação à Fazenda do Estado de São Paulo de área com 3.289,17 m², localizada na Rua Quatro no Bairro Meneghel, destinada a construção de Escola Estadual".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
30/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
12/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Taguaí a receber bem móvel a título de concessão onerosa e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
18/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2018 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o município de Taguaí a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social da Indústria - SP (SESI-SP) e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
25/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
"Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Taguaí a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
"Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Taguaí para o período de 2018 a 2021."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
25/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Nº 02, de 21/08/2013, que regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
25/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Nº 03, de 20/05/2015, que institui gratificação aos membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e exclusão de dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
Promove alteração no art. 180, "caput", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí (Protocolo de proposição por vereador).
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Éderson Vicençoto de Melo, Izaias Tenca, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
Promove alteração no art. 165, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí (prazo para protocolo de proposição)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Institui gratificação aos membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação e/ou da Equipe de Apoio de Pregão e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
23/02/2015
Data Final:
05/05/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor que ocupar a Presidência da Comissão de Licitações da Câmara Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de vale cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a implantação do Vale/Cartão Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"O artigo 100, inciso II da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação: II - quando móveis, dependerá de procedimento licitatório, sob a modalidade de leilão, dispensado este nos casos de doação, que será permitida exclusivamente para fins assistenciais ou quando houver interesse público relevante, justificado pelo Executivo."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Taguaí que informe o porquê foi realizada alterações das faxineiras da Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie o relatório com todos os horários de entrada e saída (ponto) de janeiro de 2017 até a presente data da servidoria Kelly Cristina Carniato
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Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
informações a respeito do Plano de Carreira do Magistério municipal
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Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
que envie para a Câmara Municipal a prestação de contas referente a Festa do Peão de 2017
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Requerimento : 0027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe qual o valor arrecadado até a presente data com os ambulantes que comercializam produtos em Taguaí
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Requerimento : 0026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
a corporação que disponibilize um veículo para nossa região, que atenda prontamente os municípios de Taguaí, Fartura e Taquarituba
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Requerimento : 0025-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elza Maria de Oliveira Dalcin, Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se foi renovado ou não o contrato com a empresa Vivo S/A para concessão de serviços de telefonia móvel (torres) e caso tenha renovado, solicitamos uma cópia do contrato
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Requerimento : 0024-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que forneça informações sobre a licitação dos boxes do lanchódromo municipal
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Requerimento : 0023-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre quais são as políticas públicas desenvolvidas pela atual Administração em relação à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e também envie os empenhos e notas fiscais que justificam os gastos até a presente data com os incentivos adicionais já pagos nos anos de 2017 e 2018
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Requerimento : 0022-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis o valor economizado pela Prefeitura ao substituir as antigas apostilas das Escolas Municipais pelas atuais do SESI e também informe onde foi destinado o valor economizado
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei 01/2014, que dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí.
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