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José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
114/2017 11-12-2017 "Cria cargos junto ao quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo" Ativa (Não consta revogação expressa)


113/2017 11-12-2017 "Altera a Lei Complementar Nº 010/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


112/2017 08-08-2017 Revoga lei que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


111/2017 20-03-2017 Institui o sistema de nota fiscal eletrônica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


110/2017 10-03-2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


109/2017 26-01-2017 Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí para o exercício de 2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


108/2017 26-01-2017 Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


107/2017 11-01-2017 Dispõe sobre a criação de cargo sob regime "comissão" no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí, estabelece as atribuições e fixa a referência/grau de vencimentos Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

Sala de Sessões Vereador Nico Manesco

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