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José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1105/2016 13-12-2016 ''Altera anexos da Lei Municipal nº 1046/2013, de 23 de dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 - 2017 e dá outras providências''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1104/2016 13-12-2016 ''Altera anexos da Lei Municipal nº 1092/2016, de 27 de junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1103/2016 13-12-2016 ''Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2017''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1102/2016 13-12-2016 ''Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1101/2016 13-12-2016 ''Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2017 e dá outras providências''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1100/2016 25-11-2016 "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar". Ativa (Não consta revogação expressa)


1099/2016 10-10-2016 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nas agências bancárias localizadas no município de Taguaí e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1098/2016 10-10-2016 "Denomina o Auditório da Câmara Municipal de Taguaí". Ativa (Não consta revogação expressa)


1097/2016 10-10-2016 "Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Taguaí". Ativa (Não consta revogação expressa)


1096/2016 10-10-2016 "Dispõe sobre denominação de Prédio Público". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

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