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José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
101/2015 08-10-2015 "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


100/2015 17-04-2015 "Dispõe sobre a criação de cargos e funções e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


99/2015 02-04-2015 "Promove alterações na Lei Complementar 737/2001, que dispõe sobre a Instituição e Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Taguaí e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


98/2015 20-03-2015 "Dispõe sobre a revisão geral dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí". Ativa (Não consta revogação expressa)


97/2015 27-02-2015 "Dispõe sobre a criação do cargo de Professor III, pertencente ao quadro e à carreira do Magistério Público Municipal de Taguaí e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


96/2015 27-02-2015 "Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


95/2015 27-02-2015 "Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí". Ativa (Não consta revogação expressa)


94/2015 29-01-2015 "Dispõe sobre o aumento do número de cargos junto ao quadro de Servidores Públicos Municipais do Magistério". Ativa (Não consta revogação expressa)


93/2015 29-01-2015 "Dispõe sobre a alteração dos valores de referência de vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

Sala de Sessões Vereador Nico Manesco

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