Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Taguaí, 18 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Contatos
Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira , 40
Centro - CEP 18890-000

Telefone: (14) 3386-1552
(14) 3386-2034
Vereadores
José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1083/2015 26-11-2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar". Ativa (Não consta revogação expressa)


1082/2015 26-11-2015 "Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2016 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1081/2015 26-11-2015 "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências ". Ativa (Não consta revogação expressa)


1080/2015 26-11-2015 "Altera anexos da Lei Municipal n.º 1067/2015, de 19 de Junho de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1079/2015 26-11-2015 "Altera anexos da Lei Municipal n.º 1046/2013, de 23 Dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1078/2015 26-11-2015 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2016". Ativa (Não consta revogação expressa)


1077/2015 16-11-2015 "Dispõe sobre revogação do artigo 6º da Lei n.º 283/80". Tags: Loteamento; Nova Taguaí Ativa (Não consta revogação expressa)


1076/2015 10-11-2015 "Dispõe sobre a proibição do uso de cerol, linha chilena e qualquer outro tipo de linha cortante em pipas e papagaios, no município de Taguaí". Ativa (Não consta revogação expressa)


1075/2015 05-11-2015 "Dispõe sobre alteração da Lei 509/91 e Lei 789/2003 e dá outras providências". Tags: Conselhos de Saúde; Conselho Nacional de Saúde Ativa (Não consta revogação expressa)


1074/2015 27-10-2015 "Dispõe sobre a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos, em até 72 (setenta e duas) horas depois de finalizados seus ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

Sala de Sessões Vereador Nico Manesco

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira , 40 - Centro
- CEP 18890-000 - Taguaí - SP
Telefone: (14) 3386-1552 / (14) 3386-2034
Total de Visitas: 25678   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Taguaí
E-mail: contato@camarataguai.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3386-1552
2018 © Todos os direitos reservados