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José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
92/2014 31-12-2014 "Dispõe sobre a alteração dos valores constantes das tabelas I e II da Lei Complementar n.º 002/2002, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


91/2014 22-10-2014 "Autoriza em comodato de espaço que especifica pra instalação e funcionamento das dependências do Sindicato Rural de Taguaí e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


90/2014 22-10-2014 "Regulamenta a atividade do comércio ambulante no âmbito do município de Taguaí e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


89/2014 14-07-2014 "Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS - e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


88/2014 16-07-2014 "Dispõe sobre a criação de cargos e funções e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


87/2014 27-06-2014 "Estabelece as normas e os procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis da Administração Municipal e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


86/2014 29-04-2014 "Dispõe sobre a revisão geral dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí". Ativa (Não consta revogação expressa)


85/2014 29-04-2014 "Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí". Ativa (Não consta revogação expressa)


84/2014 02-04-2014 "Autoriza o Poder Executivo a promover a regularização urbana em áreas de loteamentos irregulares já consolidadas, dentro do perímetro urbano do município de Taguaí e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


83/2014 26-03-2014 "Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

Sala de Sessões Vereador Nico Manesco

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