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14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
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José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1063/2014 18-12-2014 "Autoriza o município de Taguaí a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando a execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas v ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1062/2014 18-12-2014 "Dispõe sobre concessão de auxílios para as Entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2015 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1061/2014 18-12-2014 "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1060/2014 18-12-2014 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2015". Ativa (Não consta revogação expressa)


1059/2014 18-12-2014 "Altera anexos da Lei Municipal n.º 1054/2014, de 16 de julho de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1058/2014 18-12-2014 "Altera anexos da Lei Municipal n.º 1046/2013, de 23 de Dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1057-2014 05-12-2014 "Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Ordinária n.º 1052/2014, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências". Tags: Auxílio Alimentação; Água Potável Ativa (Não consta revogação expressa)


1056/2014 04-07-2014 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar" Ativa (Não consta revogação expressa)


1055/2014 04-09-2014 "Dispõe sobre complementação de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Taguaí". Ativa (Não consta revogação expressa)


1054/2014 16-07-2014 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

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