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Taguaí, 21 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
80/2013 04-12-2013 "Autoriza a cessão de uso do Prédio da Escola Municipal Giovani Ferreti durante o período noturno e finais de semana, para funcionamento de ensino superior, estabele obrigações recíprocas e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


79/2013 23-08-2013 "Dispõe sobre a implantação de sistema de controle interno". Ativa (Não consta revogação expressa)


78/2013 23-08-2013 "Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal 737/2001, de 21 de setembro de 2001, que dispõe sobre a instituição do conselho tutelar no município de Taguaí e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


77/2013 24-05-2013 "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


76/2013 24-05-2013 "Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí". Ativa (Não consta revogação expressa)


75/2013 15-01-2013 "Dispõe sobre alteração de referência, alteração de denominação e criação de cargo no quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo". Ativa (Não consta revogação expressa)


74/2013 15-01-2013 "Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


73/2013 15-01-2013 "Dispõe sobre a alteração de valores de referência de vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

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