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José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1050/2013 08-04-2013 "Dispõe sobre denominação de via pública". Tags: Rua Angelim Bérgamo Ativa (Não consta revogação expressa)


1049/2013 23-12-2013 "Estima a receita e fixa a despesa do muicípio de Taguaí para o exercício financeiro de 2014". Ativa (Não consta revogação expressa)


1048/2013 23-12-2013 "Dispõe sobre concessão de auxílios para as Entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2014 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1047/2013 23-12-2013 "Autoriza o Poder Executivo e o Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1046/2013 23-12-2013 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taguaí para o período de 2014 a 2017". Ativa (Não consta revogação expressa)


1045/2013 23-12-2013 "Altera anexos da Lei Municipal n.º 1.034/2013, de 10 de Julho de 2013, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1044/2013 26-11-2013 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar". Ativa (Não consta revogação expressa)


1043/2013 18-11-2013 "Dispõe sobre o gerenciamento e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências". Tags: Santa Casa de Misericórdia de Taguaí; Sistema Único de Saúde - SUS; Cond ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1042/2013 19-11-2013 "Dispõe sobre a realização da Festa do Peão de Boaideiro de Taguaí e dá outras providências". Tags: Associação Clube de Rodeio de Taguaí Ativa (Não consta revogação expressa)


1041/2013 23-08-2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências". Tags: Sítio Barrinha; Eugenio Gabriel; Carmem Aparecida Ramanho Ativa (Não consta revogação expressa)



















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1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

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