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14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1026 27-12-2012 '' Dispõe sobre suplementação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1025 14-12-2012 '' Dispõe sobre a utilização dos quiosques da Praça de Alimentação e demais instalações do município destinadas a prática de comércio de produtos alimentícios para consumo imediato ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1024 07-12-2012 '' Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2013 ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1023 07-12-2012 '' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1021 08-11-2012 '' Dispõe sobre complementação de subvenção social ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1020 08-11-2012 ' Da denominação a prédios e logradouros públicos municipais ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1019 26-10-2012 '' Dispões sobre denominação de vias públicas ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1018 28-09-2012 Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de 2013, auxílios, subvenções e/ou contribuições até o valor de R$ 1.395.000,00 ( um milhão e trezentos e noventa e cinco mil reais) ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1017 28-09-2012 Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1016 08-09-2012 " Altera Anexos da Lei Municipal nº 951/2009, de 4 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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1ª Sessão Extraordinária - 17:00

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