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José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
977 10-12-2010 '' Dispõe sobre complementação de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Taguaí ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


976 26-11-2010 '' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


974 22-10-2010 '' Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


973 24-09-2010 '' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


972 24-09-2010 '' Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e/ou contribuições sociais ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


971 24-09-2010 '' Altera anexos da Lei Municipal nº 968/2010, de 14 de maio de 2010, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


970 24-09-2010 '' Altera anexos da Lei Municipal nº 951/2009, de 04 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


969 13-08-2010 '' Dá denominação ao Conjunto Habitacional Taguaí ''B'' e suas vias públicas ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


968 14-05-2010 '' Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


966 05-04-2010 '' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado, Esporte, Lazer e Turismo ''. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

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