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14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
960 21-12-2009 '' Dispõe sobre a Transformação da Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema - AMVAPA em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paran ... Ativa (Não consta revogação expressa)


959 16-12-2009 '' Dispõe sobre a denominação de Prédio Público ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


957 16-12-2009 '' Autoriza o Município de Taguaí, Estado de São Paulo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


956 16-12-2009 '' Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 635/1997, de 28 de janeiro de 1997 e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


955 19-11-2009 '' Dispõe sobre a autorização para concessão de uso sob forma de comodato de equipamentos de comunicação para a Delegacia de Polícia Civil de Taguaí ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


954 19-11-2009 '' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


953 04-11-2009 '' Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2010, os seguintes auxílios, subvenções e/ou contribuições até o valor de R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais) ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


952 04-11-2009 '' Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício de 2010 ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


951 04-11-2009 '' '' Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taguaí para o período de 2010 a 2013 ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


950 13-10-2009 '' Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica, em dias específicos, no Município de Taguaí ''. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

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