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José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
912 21-12-2007 '' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


911 21-12-2007 '' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE/SP, com a Associação Comercia ... Ativa (Não consta revogação expressa)


910 21-12-2007 '' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, de Economia e Planejamento ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


909 21-12-2007 '' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


908 21-11-2007 '' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, de Economia e Planejamento ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


907 21-11-2007 '' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, Esporte, Lazer e Turismo ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


906 09-11-2007 '' Autoriza a conceder, no exercício de 2008, os seguintes auxílios, subvenções e/ou contribuições, até o valor de R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais) ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


905 09-11-2007 '' Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taguaí, para o exercício de 2008 ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


904 22-10-2007 '' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, de Assistência e Desenvolvimento Social ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


903 22-10-2007 '' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, Esporte, Lazer e Turismo ''. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

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