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José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
864 30-12-2005 '' Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


863 30-12-2005 '' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DER e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


862 16-12-2005 '' Estabelece o Perímetro Urbano do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


861 18-11-2005 '' Ativa (Não consta revogação expressa)


858 24-09-2005 '' Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


857 16-09-2005 '' Autoriza o Município de Taguaí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


856 26-07-2005 '' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Instituições Financeiras para repasse da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


855 29-06-2005 '' Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de rampas de acesso a deficientes físicos nas calçadas defronte às Entidades e Logradouros Públicos e Prédios Particulares que reservem dependências par ... Ativa (Não consta revogação expressa)


854 28-06-2005 '' Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


853 10-06-2005 '' Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

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