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Taguaí, 18 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
834 04-09-2004 '' Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Taguaí para a Legislatura 2005/2008 ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


832 02-07-2004 '' Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


831 02-07-2004 '' Autoriza o Município de Taguaí a integrar-se a AMVAPA/SAÚDE- Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema/SAÚDE e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


829 25-06-2004 '' Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, visando a construção de uma creche neste município ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


828 25-06-2004 '' Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo regulamentando a participação do município do projeto do Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de crédito ... Ativa (Não consta revogação expressa)


827 09-06-2004 '' Cria o conselho Municipal do Idoso e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


826 09-06-2004 '' Institui o dia municipal da pessoa portadora de deficiência ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


825 09-06-2004 '' Institui o dia municipal do idoso e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


824 09-06-2004 '' Dá a denominação JOSÉ PRESTES (JOSÉ MARCELO) ao Pavilhão da Feira dos Produtores de Taguaí ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


823 09-06-2004 '' Institui o dia da paz e da solidariedade nas escolas ''. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

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