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José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
784 27-12-2002 '' Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


783 27-12-2002 '' Dispõe sobre a alteração na redação do § 10, do artigo 60 da Lei nº 747/2001 e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


779 18-11-2002 '' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o exercício de 2002 ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


769 01-07-2002 '' Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal de Taguaí, um crédito adicional especial no valor de no valor de R$ 74.787,00 (setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete re ... Ativa (Não consta revogação expressa)


765 21-06-2002 '' Dispõe sobre a denominação de Vila Martins à área que descreve ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


763 21-06-2002 '' Dispõe sobre denominação de vila hoje conhecida por VILA DO IZALINO para VILA DOS ROMANOS ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


761 21-06-2002 '' Dispõe sobre denominação de ruas ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


760 21-06-2002 '' Dispõe sobre denominação de ruas ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


757 23-05-2002 '' Dispõe sobre a inclusão de programa na LDO e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


755 23-05-2002 '' Institui o Pró-Ecovit-Programa Municipal de arborização urbana com árvores frutíferas ''. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

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