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José João Pinheiro - PSDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José João Pinheiro
Antonio Carlos Aparecido dos Santos - PRÉderson Vicençoto de Melo - PTBElza Maria de Oliveira Dalcin - PDTIzaias Tenca - PTB
José Ângelo Garcia - PRB
José Carlos Ricardo - PTBJosué dos Santos Cruz - PRBValdevir Geraldo - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
749 28-02-2001 '' Dispõe sobre a proibição da Venda de Bebidas Alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


748 28-12-2001 '' Autoriza o Executivo Municipal a custear a celebração de casamento civil de casais carentes e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


747 18-12-2001 '' Dispõe sobre alterações da Lei nº 683/99, de 07 de abril de 1999 e Lei nº 698/00, de 13 de janeiro de 2000 e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


746 05-12-2001 '' Dispõe sobre criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


745 05-12-2001 '' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taguaí para o exercício de 2002 ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


744 05-12-2001 '' Dispõe sobre a concessão de auxílio, subvenções e/ou contribuições ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


743 31-10-2001 '' Dispõe sobre denominação de ruas ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


742 17-10-2001 '' Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 ''. Ativa (Não consta revogação expressa)


741 10-10-2001 '' Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


739 01-10-2001 '' Dispõe sobre denominação de ruas ''. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária - 17:00

11/01/2018

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