Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • José João Pinheiro - PSDB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José João Pinheiro

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
431 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
solicitando que a Prefeitura Municipal realize limpeza nas margens da Rodovia Antonio Soldera e faça uma operação tapa buracos na mesma
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
sugerindo que a Prefeitura Municipal de Taguaí disponha bandeiras (Taguaí, Sâo Paulo e Brasil) em todas as Escolas Municipais do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Ricardo, Éderson Vicençoto de Melo, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José João Pinheiro, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
sugerindo que a Prefeitura Municipal realize melhorias no canteiro central da Avenida Apóstolo Bérgamo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
solicitando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Jair Domingues próximo à Escola Municipal Arlindo Bérgamo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josué dos Santos Cruz
Ementa:
sugerindo que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de viabilizar um veículo adequado para ser utilizado pelos servidores municipais que realizam a troca das lâmpadas dos postes de Taguaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josué dos Santos Cruz
Ementa:
requerendo a instalação de semáforo no cruzamento das ruas João Carniato e José Inácio Ribeiro, intersecção entre o Estádio Municipal de Futebol Mário Corona com a Santa Casa de Misericórdia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josué dos Santos Cruz
Ementa:
sugerindo que a Prefeitura Municipal de Taguaí instale um redutor de velocidade no Bairro do Saltinho, próximo à empresa Alfa Pneus
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josué dos Santos Cruz
Ementa:
sugerindo que a Prefeitura Municipal disponibilize veículos do tipo motocicleta aos servidores municipais da vigilância sanitária
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
indicando que a Prefeitura Municipal coloque uma placa de sinalização "Pare" na esquina da Rua João Floriano Martins com a Rua Aurélio Gobbo. Também que volte a ser mão única a Rua Aurélio Gobbo, na quadra da Escola João Gobbo Sobrinho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
indicando que a Prefeitura Municipal instale grade de proteção na boca de lobo localizada no final da Rua José Inácio Ribeiro, onde está previsto o recapeamento asfáltico
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
230 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0046-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
seja enviada ao Senhor Antonio Carlos Ricardo, parabenizando-o pelos relevantes trabalhos prestados para nossa comunidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0045-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, José João Pinheiro, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
seja fixado na Câmara Municipal de Taguaí, parabenizando todos os trabalhadores de Taguaí pelo Dia do Trabalho, comemorado no último dia 1º
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0044-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
seja enviada ao Sr. João Cury Neto, parabenizando-o por assumir a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0043-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
seja enviada à Prefeitura e Câmara Municipal de Tejupá, parabenizando o município pela comemoração dos seus 53 anos de Emancipação Político-Administrativa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0042-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Éderson Vicençoto de Melo, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
seja enviada para o Major PM José Semensati Júnior parabenizando-o por assumir interinamente o 53º Batalhão da Polícia Militar de Avaré
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0041-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
seja enviada à Câmara e Prefeitura Municipal de Fartura parabenizando-os por realizarem a Festa do Peão do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0040-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
seja enviada à Paróquia Santa Rita de Cássia, parabenizando-os por realizarem a encenação da Paixão de Cristo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0039-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
seja enviada à família, em virtude do falecimento do senhor Valter Doca Dias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0038-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
seja enviada à família, em virtude do falecimento da senhora Vera Lúcia Machado Almeida
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0037-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
seja enviada à família, em virtude do falecimento da senhora Ana Rosa Rodrigues Lima
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
20 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taguiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, José João Pinheiro, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ângelo Garcia, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Carlos Ricardo, José João Pinheiro, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
01/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro
Ementa:
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
16/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, José João Pinheiro, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
17/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
16/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
16/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
17/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Éderson Vicençoto de Melo, Elza Maria de Oliveira Dalcin, Izaias Tenca, José Ângelo Garcia, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taguaiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
31 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
"Dispõe sobre a segurança e a proteção à Infância à Juventude no ambiente educacional"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
"Inclui no dia 25 de maio do calendário do Município o Dia do Costureiro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
"Institui a 'Ficha Limpa Municipal' na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
"Dispõe sobre pagamento de multa por atos de crueldade praticados contra animais, independentes de punições previstas em outros dispositivos legais e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro
Ementa:
"Cria o Diploma Aluno Nota Dez para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ângelo Garcia
Ementa:
"Institui o Projeto 'Uma vida que nasce, uma árvore que brota' e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
"Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher e Dispõe sobre sua Comemoração".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer), ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
10 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
22/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí para o exercício de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
07/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Revoga lei que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2017
Data Final:
04/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo sob regime "comissão" no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí, estabelece as atribuições e fixa a referência/grau de vencimentos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2015
Data Final:
17/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
29 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
12/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria cargo junto ao Poder Executivo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
18/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
"Cria cargos junto ao quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar Nº 010/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar Nº 010/2003, de 18 de Dezembro de 2003 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
Institui o sistema de nota fiscal eletrônica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
24/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidorespúblicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração dos valores de referência de vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
47 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
12/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Taguaí a receber bem móvel a título de concessão onerosa e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
18/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2018 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o município de Taguaí a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social da Indústria - SP (SESI-SP) e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
25/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
"Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Taguaí a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
"Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Taguaí para o período de 2018 a 2021."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
Autoriza o Município de Taguaí a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operaçãoes de Crédito com outorga de Garantia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cariovaldo Carniato
Ementa:
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
19 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
25/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Nº 02, de 21/08/2013, que regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
25/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Nº 03, de 20/05/2015, que institui gratificação aos membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e exclusão de dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
Promove alteração no art. 180, "caput", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí (Protocolo de proposição por vereador).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Pinheiro, Éderson Vicençoto de Melo, Izaias Tenca, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
Promove alteração no art. 165, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí (prazo para protocolo de proposição)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
"Institui gratificação aos membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação e/ou da Equipe de Apoio de Pregão e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
23/02/2015
Data Final:
05/05/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor que ocupar a Presidência da Comissão de Licitações da Câmara Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de vale cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a implantação do Vale/Cartão Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"O artigo 100, inciso II da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação: II - quando móveis, dependerá de procedimento licitatório, sob a modalidade de leilão, dispensado este nos casos de doação, que será permitida exclusivamente para fins assistenciais ou quando houver interesse público relevante, justificado pelo Executivo."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
184 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0022-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis o valor economizado pela Prefeitura ao substituir as antigas apostilas das Escolas Municipais pelas atuais do SESI e também informe onde foi destinado o valor economizado
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Taguaí que informe a esta Casa de Leis onde foi aplicado o duodécimo devolvido pela Câmara Muniucipal de Taguaí em 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0020-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie uma relação com a carga horária de todos os motoristas do setor da saúde do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0019-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
que seja estudado pela corporação uma forma de aumentar o policiamento próximo à Escola Estadual João Gobbo Sobrinho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
que seja informado que faz parte do Conselho do Fundeb no municíupio (cargos e nomes dos servidores)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis acerca do Plano de Carreira dos Servidores Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie uma relação de todos servidores da educação que estão em desvio de função
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Elza Maria de Oliveira Dalcin
Ementa:
à comissão que envie para a Câmara Municipal a prestação de contas referente a Festa do Peão de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Aparecido dos Santos
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre as 171 casas populares que seriam feitas em parceria com a Fecomerciários no terreno de um empresário do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ângelo Garcia, Éderson Vicençoto de Melo, Izaias Tenca, José Carlos Ricardo, José João Pinheiro, Josué dos Santos Cruz, Valdevir Geraldo
Ementa:
solicitando que seja transferida para um prédio maior
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei 01/2014, que dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.